3. BRASIL 31.10.12

1. O CASTIGO DO OPERADOR
2. A VELHA RENOVAO

1. O CASTIGO DO OPERADOR
Marcos Valrio, o homem que fazia funcionar a engrenagem de corrupo do PT,  condenado a quarenta anos de priso.
RODRIGO RANGEL E HUGO MARQUES

     Era incio da tarde de 22 de setembro, um sbado, quando um documento de uma pgina que acabara de chegar pelo aparelho de fax da presidncia do Supremo Tribunal Federal (STF) desatou uma operao sigilosa com a participao de alguns dos principais personagens do julgamento do mensalo. O ofcio, cujo remetente se identificava como Marcelo Leonardo, advogado de Marcos Valrio, o operador do maior esquema de corrupo poltica da histria pas, continha poucas linhas. Informava, basicamente, o desejo de Valrio de prestar novas declaraes ao tribunal. No dizia exatamente sobre o que, mas mencionava, entre parnteses, a lei de delao premiada e a obrigatoriedade de as autoridades darem proteo a cidados que correm risco de morte. Uma semana antes, VEJA publicara em reportagem um resumo dos segredos do mensalo at ento guardados por Valrio. Entre eles, a revelao sobre o papel de protagonista do ex-presidente Lula no esquema. S no sobrou para o Lula porque eu, o Delbio e o Z no falamos, disse Valrio, referindo-se ao ex- tesoureiro petista Delbio Soares e ao ex-ministro Jos Dirceu, condenados por comandar a quadrilha mensaleira.
     To logo o documento foi recebido, funcionrios do STF acionaram o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, que ligou para o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Os dois estranharam o fato de o ofcio ter sido enviado num fim de semana e de maneira to sinttica. Barbosa suspeitou de uma artimanha de Valrio para tumultuar o julgamento do mensalo  quela altura, o empresrio j amargava as primeiras condenaes, que na semana passada foram coroadas com uma pena total de quarenta anos de priso, mais multa de 2,7 milhes de reais. Esse Marcos Valrio  um jogador, alertou Barbosa, com o que Ayres Britto concordou. Mesmo assim, os dois ministros levaram o documento a srio, pois havia meno a risco de morte. Ayres Britto mandou que assessores formalizassem o recebimento do fax e o enviassem ao gabinete do relator. Na sequncia, Barbosa encaminhou o ofcio ao procurador-geral da Repblica, Roberto Gurgel. J no cabia ao STF tomar qualquer declarao do empresrio. Caberia ao Ministrio Pblico Federal, se achasse conveniente, ouvir Valrio e, se fosse o caso, propor a abertura de uma nova investigao.
     As autoridades que lidam com a investigao do mensalo j no levam a srio as promessas de Valrio  por recorrentes mas jamais cumpridas  de contar tudo o que sabe oficialmente. Por isso a desconfiana em relao ao documento. A suspeita de que se tratava de uma jogada destinada a atrapalhar o julgamento aumentou ainda mais nos dias seguintes. A lei manda que todo documento remetido  Justia por fax ou e-mail deve ser confirmado em at cinco dias. No caso do fax de Valrio, isso no ocorreu. Para as autoridades, pode ter sido uma mera tentativa de ver o documento anexado ao processo do mensalo. Da, para surgirem pedidos de reabertura da investigao, pouco custaria. Poderia ser um prato cheio para os rus que gostariam de ver esse processo se arrastar ainda mais. Procurado por VEJA, o advogado de Valrio rechaou essas artimanhas e disse no ter conhecimento da existncia do tal documento. No sei do que se trata, afirmou o criminalista Marcelo Leonardo.
     Desde a descoberta do escndalo do mensalo, Valrio ameaa Lula e a cpula do PT. De incio, cobrou uma milionria compensao financeira em troca de seu silncio. Com a proximidade do julgamento, interlocutores do ex-presidente prometeram ajud-lo no STF. O empresrio, conforme a tropa de choque petista, seria absolvido de alguns crimes e punido com penas brandas em outros. Nada que o levasse  priso. No foi o que aconteceu. Condenado a quarenta anos, um ms e seis dias de cadeia, Valrio ter de cumprir no mnimo um sexto da pena em regime fechado, como manda a lei. Ou seja: ficar pelo menos seis anos e oito meses atrs das grades. Vencido esse prazo, poder cumprir a sexta parte da pena restante em regime semiaberto, em que o condenado dorme na cadeia e trabalha de dia. Numa terceira etapa, Valrio poder reivindicar a progresso de pena para o regime aberto, que o autoriza a dormir em casa. A lei prev que o condenado tem de trabalhar ou estudar e permanecer na sua residncia at nos dias de folga e, o mais importante, devolver o dinheiro desviado.
     Na semana passada, ao fixar a pena de Valrio, o Supremo deixou claro que o rigor empregado na fundamentao dos votos ser mantido no clculo das demais penas. O castigo ser  altura dos crimes. Repetidos os critrios adotados no caso do operador do mensalo, o ex-ministro Jos Dirceu, o chefe da quadrilha, ser condenado a pelo menos dez anos de priso. Pela lei, ter de passar mais de um ano e meio na cadeia. Enquanto Valrio alimenta as ameaas aos petistas, inclusive a Lula, mencionado nominalmente e em letras garrafais pela defesa do empresrio num memorial encaminhado ao Supremo na semana passada, Dirceu promete uma resposta no campo poltico. O petista pretende organizar uma srie de atos de desagravo em causa prpria. Ele tentar convencer a opinio pblica de que  um preso poltico e vtima de um tribunal de exceo. Como ser preso poltico num governo do PT, partido que Dirceu sempre se gabou de controlar? Como ser vtima de um tribunal de exceo que tem sete de dez ministros indicados por presidentes petistas? Depois de golpear o Cdigo Penal, Dirceu planeja atentar contra a inteligncia alheia.
     O STF tambm j comeou a fixar a punio de Ramon Hollerbach, ex-scio de Valrio. O placar parcial aponta uma pena que supera catorze anos de priso. Alm dos dois, h 23 condenados  espera de uma sentena. As primeiras penas anunciadas provocaram protestos dos advogados de defesa. Eles reclamaram de um suposto excesso de rigor por parte dos ministros.  do jogo, mas no reflete a realidade. A sano imposta a Valrio, decorrente de cinco crimes cometidos, um deles mais de cinquenta vezes, no tem nada de espantosa. Ficou no meio do caminho entre o mximo e o mnimo permitidos em lei, como manda o figurino. A ex-proprietria da Daslu Eliana Tranchesi, por exemplo, foi sentenciada em 2009, em primeira instncia, a 94 anos de priso por formar quadrilha, falsificar documentos e importar mercadorias de forma fraudulenta. No estamos habituados a lidar com penas longas. Pela gravidade dos delitos, os condenados do mensalo no poderiam receber pena mnima, afirma o jurista Francisco Rezek, ex-ministro do STF.

CADEIA  VISTA
O empresrio Marcos Valrio foi condenado a quarenta anos, um ms e seis dias de priso [At o fim do julgamento, os ministros do STF ainda podem reajustar as penas] pelos crimes de corrupo ativa, evaso de divisas, formao de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Ele tambm ter de pagar multa de 2,7 milhes de reais. Por lei, pelo menos a sexta parte da pena ter de ser cumprida em regime fechado. Depois disso, a depender de critrios como bom comportamento na priso, a Justia pode autorizar a chamada progresso de regime.

6 anos e 8 meses
REGIME FECHADO
Esse perodo deve ser cumprido necessariamente na cadeia  no caso de Valrio, num presdio comum de Minas Gerais.

5 anos e 6 meses
REGIME SEMIABERTO
Se ganhar o direito de progresso de regime, Valrio poder trabalhar durante o dia, mas ficar obrigado a dormir na cadeia.

17 anos e 10 meses
REGIME ABERTO
Nessa ltima etapa, Valrio continuar trabalhando, mas poder dormir em casa.  o que se chama de liberdade condicional.

Valrio estar livre depois de cumprir trinta anos da pena  a punio mxima prevista em lei.

O NOVO ENDEREO
     H muito a sorte abandonou o publicitrio Marcos Valrio, mas ao menos sob um aspecto seu futuro no ser to tenebroso. Autoridades da rea de segurana de Minas Gerais e integrantes da sua equipe de defesa afirmam que seu destino dever ser uma cela no Complexo Penitencirio Nelson Hungria, uma ilha de calmaria no inferno do sistema prisional brasileiro. O presdio fica em Contagem, na regio metropolitana de Belo Horizonte, no to distante assim da casa onde o publicitrio morou nos ltimos anos, na Pampulha, regio nobre da capital mineira. No Nelson Hungria, muitas celas abrigam apenas um prisioneiro. A ocupao mxima jamais ultrapassa trs pessoas para cada cubculo de 6 metros quadrados. O total de 1900 prisioneiros supera em apenas 18% a capacidade do local, de 1600 detentos, muito abaixo da mdia de superlotao do sistema mineiro, que  de 50%. Ao contrrio do que ocorre em alguns presdios, onde os chuveiros so coletivos, no complexo Nelson Hungria cada cela tem o seu (a gua  fria).
     Os dias de Marcos Valrio comearo s 7h30, horrio em que o caf com leite  servido. s 12 horas, os carcereiros passaro, por entre as grades, os talhares de plstico e a vasilha de papel-alumnio com o almoo do publicitrio, em geral composto de arroz, feijo e carne ou frango. A cena se repetir s 18 horas, no jantar. Dentro das celas, ele poder ouvir rdio e ver televiso. O presdio no fornece os aparelhos, mas autoriza os presos a receb-los de fora. Em 2008, uma nova ala para 300 presos foi inaugurada, com janelas maiores e portas com uma pequena abertura no lugar de grades, o que aumenta a privacidade dos internos. Valrio ter direito a uma visita ntima por ms e a duas horas dirias de banho de sol. Nesse perodo, poder fazer exerccios e jogar futebol. Tendo sorte, a partida poder contar com a participao do (at agora) mais famoso detento do Nelson Hungria, o ex-goleiro Bruno Fernandes, acusado de matar a jovem Eliza Samudio.
MARCELO SPERANDIO

Esse processo revela um dos episdios mais vergonhosos da histria poltica de nosso pas, pois os elementos probatrios que foram produzidos expem, aos olhos de uma nao estarrecida, perplexa e envergonhada, um grupo de delinquentes que degradou a atividade poltica, transformando-a em plataforma de aes criminosas. - MINISTRO CELSO DE MELLO, do Supremo Tribunal Federal.

REAO - Condenado, o ex-ministro Jos Dirceu prepara sua guerrilha: ele quer desqualificar o Judicirio e culpar a imprensa pelos seus crimes.

COM REPORTAGEM DE LAURA DINIZ


2. A VELHA RENOVAO
Para reduzir o efeito do mensalo, o PT aposta em nomes novos. Mas a cartilha continua a mesma.
OTVIO CABRAL

     O PT foi protagonista dos dois principais eventos polticos deste ano, o julgamento do mensalo e as eleies municipais. O fato de ter se sado mal no primeiro e bem no segundo levou alguns de seus prceres a uma concluso equivocada. No Supremo Tribunal Federal, o partido criado por Luiz Incio Lula da Silva foi flagrantemente derrotado. Lderes histricos, como Jos Dirceu e Jos Genoino, e nomes estratgicos, como o ex-tesoureiro Delbio Soares  todos condenados por corrupo e formao de quadrilha , agora preparam o enxoval com que seguiro para a cadeia. J nas urnas, o resultado foi outro. O PT elegeu 626 prefeitos no primeiro turno  14% a mais do que em 2008. E, neste domingo, pode coroar seu desempenho caso as pesquisas se confirmem e Fernando Haddad vena a disputa em So Paulo. Com os dois dados nas mos, Lula apressou-se em concluir que o julgamento do mensalo no atrapalhou o PT. O povo sabe discernir, sabe o que  um julgamento e o que  uma votao, declarou. Trata-se de uma meia verdade.
     Para conseguir manter seu crescimento e reduzir os danos do mensalo, o PT investiu em candidatos novos, sem relao com o escndalo  como em So Paulo. J nos lugares em que insistiu em apostar em velhos nomes ligados aos mensaleiros, o desastre foi inevitvel  caso do Recife e de Belo Horizonte. Dos dezessete candidatos prprios que lanou nas capitais, nove nunca haviam disputado uma eleio para o Executivo. Essa renovao, no entanto, tem o frescor de um pozinho amanhecido. Se os nomes que o PT apresenta ao pblico so novos, os mtodos que ele segue permanecem os mesmos. Nestas eleies, a face pblica do modus operandi da sigla incluiu a contratao de marqueteiros estrelados  como Joo Santana, responsvel pelas ltimas campanhas presidenciais , o uso intensivo da imagem de Lula e Dilma Rousseff (ela bem mais comedida do que ele) e a utilizao explcita da mquina do governo para a conquista de apoio. Em So Paulo, a ex-prefeita Marta Suplicy s se disps a apoiar seu colega de partido depois de receber o Ministrio da Cultura. O mesmo se deu com Gabriel Chalita (PMDB). Quarto colocado no primeiro turno, exigiu (e levou) o compromisso de indicar o futuro secretrio da Educao na cidade como condio para apoiar Haddad.
     Mas s isso no explica o fato de o PT ser o nico partido que cresce sem parar desde a sua criao. O PT  o partido poltico mais bem organizado do Brasil. Est em todas as cidades, investe na formao de novos quadros e tem uma proposta clara de poder, diz o historiador Marco Antonio Villa. Alm disso, ele avana porque:
 Tem estratgia: embora abrigue disputas internas, seu centralismo leninista impe uma ao externa unitria.
 Recorre sem pudor ao aparelhamento: o uso de cargos e programas do governo federal para beneficiar petistas e aliados garante poder aos seus mandatrios e votos aos seus candidatos.
 Conta com apoios setoriais: o governo Lula tentou agradar a todos os pblicos. Bancos e empreiteiras foram agraciados com benefcios e se tornaram os maiores doadores de recursos ao partido. Movimentos sociais e ONGs passaram a dominar setores do governo. E os mais pobres ganharam com os programas sociais. Resultado: Dilma herdou um governo em que as principais classes organizadas esto com o PT.
 Seus adversrios ajudam: a oposio, em termos de estratgia, segue na direo contrria do PT   mal estruturada, desunida e desorganizada. Desde o incio do julgamento do mensalo, parlamentares oposicionistas praticamente ignoraram a tribuna do Congresso como trincheira de ataque ao PT.
     O sucesso de Haddad  que mesmo em uma improvvel derrota se tornar uma nova liderana petista  inspirou o PT a seguir o modelo da renovao de nomes nas prximas eleies. Polticos jovens como Alexandre Padilha e Lindbergh Farias esto sendo preparados para a disputa a governador (veja o quadro). J na oposio, Jos Serra, por exemplo, vencendo ou perdendo em So Paulo, dificilmente disputar mais uma eleio  foram cinco neste sculo. E no h nomes no horizonte para carregar a bandeira dos tucanos, com excees como o senador mineiro Acio Neves, o provvel candidato do PSDB  Presidncia. As urnas no mostraram, como gostaria Lula, que o eleitor perdoou o mensalo. Mostraram que uma boa estratgia pode mitigar o desgaste de um escndalo  e garantir a sobrevivncia de um partido que hoje se sustenta mais por seus vcios do que pelas virtudes.

O SOBE E DESCE ELEITORAL DO PT
Polticos em ascenso no partido, prximos a Dilma Rousseff, so preparados para substituir nomes ligados a Jos Dirceu que foram enterrados nas urnas.

 Ministro da Sade e nefito em eleies, Alexandre Padilha deve disputar o governo paulista, inspirado no exemplo de Fernando Haddad.
 A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fez uma boa aposta na eleio em Curitiba e se credenciou para disputar o governo do Paran.
 O senador Lindberg Farias apadrinhou candidaturas vitoriosas no interior do Rio de Janeiro e agora quer disputar o governo do estado.
 Lanado por Lula e Dirceu, o ex-ministro da Sade Humberto Costa iniciou a disputa no Recife na frente, mas acabou em terceiro.
 Insuflado por Jose Dirceu, o PT mineiro rompeu a aliana com o PSB para lanar o ex-ministro Patrus Ananias, que nem conseguiu ir ao segundo turno.
 Governador do Piau por dois mandatos e amigo de Lula e Dirceu, Wellington Dias foi o terceiro lugar na eleio para prefeito de Teresina.


